Dentista pode aplicar botox no rosto?

Para você que vai fazer

A resposta curta tem duas metades, e quase todo mundo repete só uma. A decisão é real: em 19 de agosto de 2026, a 8ª Turma do TRF1 deu provimento às apelações do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Dermatologia e anulou a Resolução 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia. E ainda cabe recurso: o CFO já recorreu e afirma que, neste momento, não há mudança nas atribuições dos cirurgiões-dentistas.

Repare no que o tribunal julgou. Não foi técnica, não foi resultado, não foi qualidade de formação. Foi competência: para a corte, um conselho profissional pode organizar a categoria, mas não pode ampliar por resolução aquilo que a lei federal definiu. O processo é o 1003948-83.2019.4.01.3400 e a decisão produz efeito a partir da publicação do acórdão.

O que estava amparado pela resolução anulada era a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, com toxina botulínica, preenchedores faciais, intradermoterapia, bioestimuladores de colágeno, laserterapia e lipoplastia facial na face inteira. É esse guarda-chuva que caiu, e é por isso que ler a notícia como "harmonização acabou" ou como "não mudou nada" erra dos dois lados.

Na hora de marcar, o que está no seu controle é perguntar. Quem vai executar, qual a formação e o registro de quem aplica, qual o produto e o lote que vão para a sua ficha, e quem te atende se algo der errado. Vale para dentista, médico, biomédico ou enfermeiro. Injetável em rosto não é serviço de balcão e resultado ninguém pode garantir de antemão: quem promete já respondeu a pergunta errada.

Para quem vive de beleza

Se você tem clínica, o movimento desta semana é documental e custa uma tarde. Liste procedimento por procedimento: o que é oferecido, quem executa e qual a base legal ou o registro de especialidade de cada executante. O que estiver apoiado apenas na Resolução 198/2019 entrou em zona de incerteza jurídica e pede acompanhamento agora, não depois do trânsito em julgado.

Depois, o contrato. Onde houver profissional parceiro ou sala alugada executando injetável, confira se está escrito quem responde caso a habilitação do executante seja questionada. Contrato silencioso nesse ponto costuma jogar a conta para o dono do ponto.

Por último, a comunicação com quem já tem horário marcado. Não antecipe conclusão que a Justiça ainda não deu, e também não finja que nada aconteceu. Um recado curto, dizendo que existe uma discussão em curso e que a clínica está acompanhando, resolve. Cliente informada volta. Cliente surpreendida pela notícia no Instagram, não.